O curso de Direito das Faculdades Integradas de Itararé visa atingir objetivamente a formação pautada em uma estrutura curricular voltada ao desenvolvimento de profissionais aptos ao exercício de qualquer atividade jurídica, com capacidade crítica e inovadora, sólido conhecimento teórico somado ao domínio de habilidades práticas, com bases éticas e morais dignas do profissional jurídico, capazes de construir meios de inovação e modificação na sociedade em que estão inseridos. Profissionais generalistas, atendendo às necessidades e expectativas regionais. Busca-se estruturar a graduação em Direito como espaço propício de formação do indivíduo como ser sociável, cidadão, humanístico e ético. O curso está centrado em fortes valores de cidadania e responsabilidade social.
O curso possui sua integralização em 05 (cinco) anos ou 10 (dez) semestres.
Bacharelado.
concepção e dos objetivos das Faculdades Integradas de Itararé e do Curso de Direito, tendo em vista as peculiaridades do Estado de São Paulo, especialmente na região sudoeste onde se encontra inserida a IES, buscando atender às necessidades regionais do mercado de trabalho, as mudanças sócio-econômicas e tecnológicas e a formação de profissionais aptos a inserir-se em carreiras jurídicas após a conclusão do curso.
Esses postulados conduziram a elaboração do projeto pedagógico do Curso de Direito na busca de formação de cidadãos-profissionais conscientes de seus deveres e direitos, com profundas bases éticas, com amplos e sólidos conhecimentos práticos, técnico-jurídicos e sócio-políticos, capazes de participar efetivamente do processo de integração e desenvolvimento sócio-econômico do sudoeste do Estado de São Paulo e, em especial, de Itararé e sua região.
O profissional egresso do deverá apresentar, necessariamente, capacidade crítica construída através de uma visão interdisciplinar, integrando-se os eixos de formação geral e de formação específica. Espera-se atingir, com esses objetivos, um perfil que:
1. Possibilite a formação de cidadãos conscientes de seu papel na sociedade em que se inserem atuando de maneira ética, competente, solidária e crítica no desempenho profissional, tendo assimilado os valores profissionais e éticos do Curso.
2. Possibilite a formação de Bacharéis em Direito que saibam estabelecer a relação entre teoria e prática, configurando-se como profissional com competências e habilidades para atuar no campo jurídico, em suas diversas nuances.
3. Possibilite a formação de Bacharéis em Direito com habilidade para a negociação, a conciliação, mediação de relações e conflitos e adepto das formas alternativas de solução de litígios.
4. Possibilite a formação de Bacharéis em Direito qualificados para obterem a aprovação no Exame de Ordem da OAB e exercerem a advocacia.
5 . Possibilite a formação de Bacharéis em Direito preparados a prestar e obter aprovação nos diversos concursos públicos para os quais o Curso de Direito é pré-requisito, estando em condições de desempenhar adequadamente as funções públicas correspondentes.
6. Possibilite a formação de Bacharéis com visão interdisciplinar do Direito adequando sua formação profissional às necessidades do mercado de trabalho e às diversas realidades atuais, especialmente as locais e regionais.
Para isso, esse egresso, no exercício profissional, deverá possuir as seguintes habilidades específicas:
a) Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas e linguagem forense adequada;
b) Interpretação e aplicação do Direito;
c) Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
d) Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
e) Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;
f) Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) Julgamento e tomada de decisões;
h) Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;
i) Compreensão interdisciplinar do direito e das transformações sociais;
j) Visão atualizada de mundo e, em particular, consciência dos problemas de seu ambiente regional, com aptidão para buscar melhorias e soluções quando necessárias.
O objetivo esperado vem sendo atingido na prática, visualizado na expressiva aprovação de egressos nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil, atingindo cerca de 40% de aprovação em relação ao número de egressos inscritos para a seleção. Também se visualiza o alcance do objetivo pretendido na medida em que alguns egressos, formados em julho de 2007, já alcançaram aprovação em concurso público de carreira eminentemente jurídica.
Em 2002 foi autorizado o curso de Bacharelado em Direito por intermédio da Portaria MEC 1.141 de 17 de Abril de 2002 (Publicação no Diário Oficial da União em 18/04/2002)
Disciplina | Carga Horária |
---|---|
MÓDULO: 1 | |
Antropologia Jurídica | 36 |
Filosofia Geral e Jurídica | 36 |
História do Direito | 36 |
Criminologia | 36 |
Português Forense I | 36 |
Ciência Política | 36 |
Teoria Geral do Direito Privado I | 72 |
Introdução ao Estudo do Direito | 72 |
TOTAL | 360 |
MÓDULO: 2 | |
Metodologia da Pesquisa Científica | 36 |
Introdução Histórica ao Estudo do Direito II | 36 |
Teoria Geral do Estado | 72 |
Sociologia Geral e Jurídica | 72 |
Teoria Geral do Direito Privado II | 72 |
Direitos Humanos | 72 |
TOTAL | 360 |
MÓDULO: 3 | |
Economia | 36 |
Psicologia Jurídica | 36 |
Direito Penal I | 36 |
Direito Processual Civil I – Teoria Geral | 72 |
Direito Constitucional I | 72 |
Direito Civil – Obrigações | 76 |
TOTAL | 330 |
MÓDULO: 4 | |
Direito da Criança e do Adolescente | 36 |
Direito Processual Penal I | 36 |
Direito Penal II | 72 |
Direito Civil II | 72 |
Direito Constitucional II | 72 |
Direito Processual Civil II | 72 |
TOTAL | 360 |
MÓDULO: 5 | |
Direito Internacional Público | 36 |
Direito Processual Penal II | 36 |
Direito Penal III | 72 |
Direito Civil III – Responsabilidades | 72 |
Direito Constitucional III | 72 |
Direito Processual Civil III | 72 |
TOTAL | 360 |
MÓDULO: 6 | |
Direito Internacional Privado I | 36 |
Direito Processual Penal III | 36 |
Direito Penal IV | 72 |
Direito Civil IV – Reais | 72 |
Direito Constitucional IV | 72 |
Direito Processual Civil IV | 72 |
TOTAL | 360 |
MÓDULO: 7 | |
Direito Processual Penal IV | 72 |
Direito Penal V | 72 |
Direito Civil V – Família | 72 |
Direito do Trabalho I | 72 |
Direito Processual Civil V | 72 |
Estágio Supervisionado de Prática Forense Civil I | 75 |
TOTAL | 435 |
MÓDULO: 8 | |
Direito Administrativo I | 72 |
Legislação Penal Especial | 72 |
Direito Civil VI – Sucessões | 72 |
Direito do Trabalho II | 72 |
Direito Processual Civil VI | 72 |
Estágio Supervisionado de Prática Forense Civil II | 75 |
TOTAL | 435 |
MÓDULO: 9 | |
Direito Financeiro e Tributário I | 72 |
Direito Administrativo II | 72 |
Direito Empresarial I | 72 |
Direitos das Relações de Consumo | 36 |
Direito Processual do Trabalho | 72 |
Trabalho de Conclusão de Curso I | 36 |
Estágio Supervisionado de Prática Forense Penal I | 45 |
Estágio Supervisionado de Prática Forense Trabalhista | 30 |
TOTAL | 435 |
MÓDULO: 10 | |
Direito Financeiro e Tributário II | 72 |
Direito Administrativo III | 72 |
Direito Empresarial II | 72 |
Deontologia Jurídica | 36 |
Direito Previdenciário | 36 |
Direito Ambiental | 36 |
Trabalho de Conclusão de Curso II | 36 |
Estágio Supervisionado de Prática Forense Penal II | 75 |
TOTAL | 435 |