Direito

Objetivos

O curso de Direito das Faculdades Integradas de Itararé visa atingir objetivamente a formação pautada em uma estrutura curricular voltada ao desenvolvimento de profissionais aptos ao exercício de qualquer atividade jurídica, com capacidade crítica e inovadora, sólido conhecimento teórico somado ao domínio de habilidades práticas, com bases éticas e morais dignas do profissional jurídico, capazes de construir meios de inovação e modificação na sociedade em que estão inseridos.  Profissionais generalistas, atendendo às necessidades e expectativas regionais. Busca-se estruturar a graduação em Direito como espaço propício de formação do indivíduo como ser sociável, cidadão, humanístico e ético. O curso está centrado em fortes valores de cidadania e responsabilidade social

DURAÇÃO

O curso possui sua integralização em 04 (quatro) anos ou 08 (oito) semestres.

GRAU

Bacharelado.

Perfil do Egresso

concepção e dos objetivos das Faculdades Integradas de Itararé e do Curso de Direito, tendo em vista as peculiaridades do Estado de São Paulo, especialmente na região sudoeste onde se encontra inserida a IES, buscando atender às necessidades regionais do mercado de trabalho, as mudanças sócio-econômicas e tecnológicas e a formação de profissionais aptos a inserir-se em carreiras jurídicas após a conclusão do curso.

Esses postulados conduziram a elaboração do projeto pedagógico do Curso de Direito na busca de formação de cidadãos-profissionais conscientes de seus deveres e direitos, com profundas bases éticas, com amplos e sólidos conhecimentos práticos, técnico-jurídicos e sócio-políticos, capazes de participar efetivamente do processo de integração e desenvolvimento sócio-econômico do sudoeste do Estado de São Paulo e, em especial, de Itararé e sua região.

O profissional egresso do deverá apresentar, necessariamente, capacidade crítica construída através de uma visão interdisciplinar, integrando-se os eixos de formação geral e de formação específica. Espera-se atingir, com esses objetivos, um perfil que:

1. Possibilite a formação de cidadãos conscientes de seu papel na sociedade em que se inserem atuando de maneira ética, competente, solidária e crítica no desempenho profissional, tendo assimilado os valores profissionais e éticos do Curso.

2. Possibilite a formação de Bacharéis em Direito que saibam estabelecer a relação entre teoria e prática, configurando-se como profissional com competências e habilidades para atuar no campo jurídico, em suas diversas nuances.

3. Possibilite a formação de Bacharéis em Direito com habilidade para a negociação, a conciliação, mediação de relações e conflitos e adepto das formas alternativas de solução de litígios.

4. Possibilite a formação de Bacharéis em Direito qualificados para obterem a aprovação no Exame de Ordem da OAB e exercerem a advocacia.

5 . Possibilite a formação de Bacharéis em Direito preparados a prestar e obter aprovação nos diversos concursos públicos para os quais o Curso de Direito é pré-requisito, estando em condições de desempenhar adequadamente as funções públicas correspondentes.

6. Possibilite a formação de Bacharéis com visão interdisciplinar do Direito adequando sua formação profissional às necessidades do mercado de trabalho e às diversas realidades atuais, especialmente as locais e regionais.

Para isso, esse egresso, no exercício profissional, deverá possuir as seguintes habilidades específicas:

a) Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas e linguagem forense adequada;

b) Interpretação e aplicação do Direito;

c) Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;

d) Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;

e) Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;

f) Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;

g) Julgamento e tomada de decisões;

h) Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;

i) Compreensão interdisciplinar do direito e das transformações sociais;

j) Visão atualizada de mundo e, em particular, consciência dos problemas de seu ambiente regional, com aptidão para buscar melhorias e soluções quando necessárias.

O objetivo esperado vem sendo atingido na prática, visualizado na expressiva aprovação de egressos nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil, atingindo cerca de 40% de aprovação em relação ao número de egressos inscritos para a seleção. Também se visualiza o alcance do objetivo pretendido na medida em que alguns egressos, formados em julho de 2007, já alcançaram aprovação em concurso público de carreira eminentemente jurídica.

AMPARO LEGAL

Em 2002 foi autorizado o curso de Bacharelado em Direito por intermédio da Portaria MEC 1.141 de 17 de Abril  de 2002 (Publicação no Diário Oficial da União em 18/04/2002)

Grade Curricular

Disciplina Carga Horária
MÓDULO: 1
Antropologia Jurídica 36
Filosofia Geral e Jurídica 36
História do Direito 36
Criminologia 36
Português Forense I 36
Ciência Política 36
Teoria Geral do Direito Privado I 72
Introdução ao Estudo do Direito 72
TOTAL 360
MÓDULO: 2
Metodologia da Pesquisa Científica 36
Introdução Histórica ao Estudo do Direito II 36
Teoria Geral do Estado 72
Sociologia Geral e Jurídica 72
Teoria Geral do Direito Privado II 72
Direitos Humanos 72
TOTAL 360
MÓDULO: 3
Economia 36
Psicologia Jurídica 36
Direito Penal I 36
Direito Processual Civil I – Teoria Geral 72
Direito Constitucional I 72
Direito Civil – Obrigações 76
TOTAL 330
MÓDULO: 4
Direito da Criança e do Adolescente 36
Direito Processual Penal I 36
Direito Penal II 72
Direito Civil II 72
Direito Constitucional II 72
Direito Processual Civil II 72
TOTAL 360
MÓDULO: 5
Direito Internacional Público 36
Direito Processual Penal II 36
Direito Penal III 72
Direito Civil III – Responsabilidades 72
Direito Constitucional III 72
Direito Processual Civil III 72
TOTAL 360
MÓDULO: 6
Direito Internacional Privado I 36
Direito Processual Penal III 36
Direito Penal IV 72
Direito Civil IV – Reais 72
Direito Constitucional IV 72
Direito Processual Civil IV 72
TOTAL 360
MÓDULO: 7
Direito Processual Penal IV 72
Direito Penal V 72
Direito Civil V – Família 72
Direito do Trabalho I 72
Direito Processual Civil V 72
Estágio Supervisionado de Prática Forense Civil I 75
TOTAL 435
MÓDULO: 8
Direito Administrativo I 72
Legislação Penal Especial 72
Direito Civil VI – Sucessões 72
Direito do Trabalho II 72
Direito Processual Civil VI 72
Estágio Supervisionado de Prática Forense Civil II 75
TOTAL 435
MÓDULO: 9
Direito Financeiro e Tributário I 72
Direito Administrativo II 72
Direito Empresarial I 72
Direitos das Relações de Consumo 36
Direito Processual do Trabalho 72
Trabalho de Conclusão de Curso I 36
Estágio Supervisionado de Prática Forense Penal I 45
Estágio Supervisionado de Prática Forense Trabalhista 30
TOTAL 435
MÓDULO: 10
Direito Financeiro e Tributário II 72
Direito Administrativo III 72
Direito Empresarial II 72
Deontologia Jurídica 36
Direito Previdenciário 36
Direito Ambiental 36
Trabalho de Conclusão de Curso II 36
Estágio Supervisionado de Prática Forense Penal II 75
TOTAL 435

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